Estamos acabar 2008 não da melhor maneira. A guerra regressou a faixa de Gaza. Portugal vive alguma instabilidade governamental devido aprovação do Estatuto dos Açores. O Presidente da Republica afirmou mesmo: “A qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés”.
A guerra na Faixa de Gaza, não é um algo novo... a instabilidade já estava instaurada há muito... era apenas necessário alguém acender o rastilho... Foi acesso agora... esperamos todos que as noticias comecem a ser mais animadoras, é necessário a comunidade internacional olhar para aquele território e juntos encontrarem uma forma capaz de travar os conflitos e salvaguardar mais vidas... mais esperanças, agora adiadas ou mesmo perdidas.
Cavaco Silva falou de novo ao país... apesar de nada acrescentar ao referido anteriormente. Tentou esclarecer os portugueses uma segunda vez da importância da aprovação deste Estatuto. Pelas noticias hoje de manha, uma vez mais parece que Cavaco Silva voltou a não falar com os portugueses, ninguém o percebe ou não quer ouvir.
Concordo em parte com as objecções da nossa presidência. Para Cavaco Silva “a situação agora criada não mais poderá ser corrigida” e “introduz um precedente muito grave”. O Presidente recusa-se a aceitar que uma lei ordinária restrinja os seus poderes, previstos numa lei superior, a Constituição da República Portuguesa, e alerta para o facto de passar a ser mais difícil dissolver a Assembleia Regional do que a Assembleia da República – apesar de ressalvar que tal não aconteceu em mais de 30 anos e que não é expectável que aconteça. Cavaco Silva colocou-se ao lado de muitos juristas, considerando “absurdo” que tenha de ouvir os diferentes partidos, o Governo regional e a própria Assembleia dos Açores no caso referido. A mim também de parece absurdo e lacónico que isto aconteça.
Espero sinceramente que Carlos César tenha a dignidade de apresentar a sua demissão como presidente do governo regional dos Açores quando o Tribunal Constitucional, por fiscalização sucessiva do novo Estatuto dos Açores, declarar as duas normas referidas pelo PR como inconstitucionais, como não poderá deixar de o fazer. Porém, começo a duvidar que este dirigentezeco do PS regional tenha essa dignidade. Estamos a criar uma segunda Madeira.
Beijos e sejam felizes...
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