“Hoje dia, 10 de Outubro, a Assembleia da República será chamada a votar projectos que estabelecem finalmente a igualdade no acesso ao casamento.
Esta é uma questão de direitos fundamentais, é uma questão de cidadania, é uma questão que determina a qualidade da nossa democracia. Trata-se de acabar com a humilhação de muitas mulheres e muitos homens que são ainda discriminadas/os na própria lei por causa da sua orientação sexual ou identidade de género.
A Assembleia da República terá a oportunidade de afirmar o seu empenho na luta pela igualdade e pela liberdade – e a oportunidade simples de contribuir para a felicidade de muitas pessoas.
O fim da exclusão baseada no sexo no acesso ao casamento civil consegue-se com uma pequena alteração no texto de uma lei, que não implica custos nem afecta a liberdade de outras pessoas. Porém, será um enorme passo no sentido da igualdade e contra a discriminação. E como demonstraram as discussões sobre o voto para as mulheres ou sobre o fim do apartheid racista na África do Sul, o preconceito que existe na sociedade não pode nunca justificar a negação de direitos fundamentais. Pelo contrário, votar contra a igualdade é legitimar e encorajar a discriminação.
Esta votação representa por isso uma enorme responsabilidade, pelas implicações que terá no reforço ou na recusa do preconceito.”
O excerto que acima transcrevi faz parte de um e-mail que a PortugalGay formulou para que todos os que concordem com o fim da discriminação enviem aos deputados e deputadas da Assembleia da Republica.
Hoje votasse a lei que permitiria o casamento homossexual, com a clara intenção de voto contra do grupo parlamentar do PS, a lei ficará exactamente como está. Ontem reflectia com amigos exactamente a questão homossexual. Não acho certo, nem razoável que se trate o diferente como igual. Não concordo com o casamento entre homossexuais. O casamento é sempre um vínculo entre pessoas de sexos diferentes, que podem e devem constituir família, leia-se ter filhos.
No entanto, sou a favor de uma forma jurídica (sem nome de casamento) que proteja e salvaguarde os interesses dos casais homossexuais. Sou a favor do fim da discriminação, a favor da possibilidade dos homossexuais terem os mesmos direitos legais e jurídicos que os casais homossexuais.
Espero e atrevo-me a dizer que esperamos todos, que na próxima legislatura, esta temática possa ser debatida conscientemente na sociedade civil e no hemiciclo e que os direitos de todos possam sair salvaguardados.
Beijos e sejam felizes…
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